Leilão do Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG é arrematado pelo Consórcio Jequitaí

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CONCORRÊNCIA

Na sexta-feira, 01/03/2024, foi leiloado na B3 a concessão de direito real de uso de área localizada no perímetro de irrigação denominado projeto hidroagrícola de Jequitaí/MG. O valor do contrato foi estimado em R$ 1,5 bilhão.

O Consórcio Jequitaí, representado pela participante credenciada Planner, foi o vencedor do leilão com uma oferta sem ágio sobre o valor de outorga mínimo, de R$ 35 milhões (data-base março/2022), conforme estabelecido no Edital de Licitação Codevasf nº 14/2023.

Não houve concorrentes no leilão.

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CONCESSÃO

O contrato terá prazo de 35 anos e a concessionária será responsável por viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras localizadas no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais, conforme termos da Minuta de Contrato.

OPERAÇÃO

O Consórcio Jequitaí é composto pelas empresas Fortaleza Santa Teresinha e A.R.G.; ambas integrantes do Grupo A.R.G. A Fortaleza Santa Teresinha, conforme autodescrição, é composta por fazendas nos municípios de São João da Ponte/MG e Jequitaí/MG, dedicando-se a um projeto pioneiro para produção de proteína animal onde “todo o plantio é 100% irrigado através de pivots centrais para o provimento de ração ao confinamento de gado de corte de 1ª linha”. A A.R.G. tem sede em Belo Horizonte e presença em todo o território nacional, informando também atuar no exterior, em países como Guiné Equatorial, Bolívia, Paraguai e Cabo Verde, nos ramos de “construção de portos, aeroportos, pontes e viadutos, e plantação de áreas industriais, construção civil e de gasodutos, construção e restauração de rodovias e obras de infraestrutura”.

O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, declarou que a solução modelada já deu certo anteriormente na Bahia, e que este é um “projeto com uso múltiplo de água […], nós vamos garantir a segurança hídrica de 19 municípios que serão abastecidos por esse reservatório, nós vamos ter um projeto de irrigação de quase 20 mil hectares […], são quase 100 mil empregos gerados, teremos também a atração da indústria pra região […], iremos gerar energia, e não podemos esquecer o potencial que o turismo e o lazer vão trazer pra região do norte de Minas […]. Isso vai beneficiar cerca de 650 mil pessoas”.

ESTRUTURAÇÃO

Os estudos de viabilidade da concessão foram realizados pelo Consórcio Fortaleza Santa Teresinha/CPD/Aroeira (composto pelas empresas Fortaleza de Santa Terezinha Empreendimentos e Participações S/A, Companhia Paulista de Desenvolvimento e Aroeira Salles Advogados), com base no Chamamento Público de Estudos CODEVASF nº 24/2021, e seus custos deverão ser ressarcidos pela adjudicatária no valor de R$ 6,5 milhões (data-base novembro/2021).

ÍNTEGRA

Confira abaixo a transmissão do leilão.