Leilão da Iluminação Pública de Alto Sertão/BA é arrematado pelo Consórcio Concip Alto Sertão

Na quinta-feira, 07/03/2024, foi leiloado na B3 a concessão administrativa (PPP) para prestação dos serviços de iluminação pública nos municípios Guanambi e Lagoa Real integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão/BA. O valor estimado do contrato é de R$ 196,4 milhões.

CONCORRÊNCIA

O Consórcio Concip Alto Sertão, representada pela participante credenciada RJI, foi o vencedor do leilão com um lance de R$ 480,8 mil, em oferta de deságio de 25,7% sobre o valor de contraprestação máximo, estabelecido em R$ 647,2 mil nos termos do Edital de Concorrência 01/2023.

Não houve concorrentes no leilão.

Créditos da imagem: YouTube / Reprodução

CONCESSÃO

O contrato terá prazo de 26 anos e tem por objeto a delegação à concessionária da prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública, incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais dos municípios, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do Anexo 5 e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho previstos no Anexo 7, conforme Minuta do Contrato.

OPERAÇÃO

O Consórcio Concip Alto Sertão é composto pelas empresas Sigma Engenharia e SITRAN Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. A Sitran “é uma empresa capacitada na produção, comercialização, implantação de sistemas e elaboração de projetos na área de trânsito e manutenção de uma completa linha de produtos para sinalização horizontal, vertical, semafórica e controle de trânsito”.

O Secretário de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Manoel Renato Filho, declarou que o projeto trará a “modernização de um parque de 17 mil pontos de luz, para um nível de qualidade que as cidades menores não estão acostumadas. A população certamente sentirá muita diferença […]. Esse projeto vai proporcionar 69% de economia de energia em relação ao que hoje se gasta […]. Está se falando em fazer mais, fazer melhor, gastando menos energia, e ainda por um preço menor do que o que se gasta”.

ESTRUTURAÇÃO

Os estudos da licitação foram realizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) da Caixa Econômica Federal, e deverão ser ressarcidos pela adjudicatária no valor de R$ 4,4 milhões.

ÍNTEGRA

Confira abaixo a transmissão do leilão.