Leilão de locação do sistema de água da EMBASA na Praia do Forte é arrematado pelo Consórcio Litoral Norte

Hoje, 03/06/2024, foi leiloado na B3 a locação de ativos, precedida da concessão de direito real de uso (PPP) de áreas e execução das obras de implantação do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Praia do Forte (1ª Etapa), para atendimento do município de Mata de São João/BA. O valor estimado do contrato é de R$ 213,7 milhões.

CONCORRÊNCIA

O Consórcio Litoral Norte, representado pela corretora RJI, foi o vencedor do leilão com uma oferta de R$ 1,28 milhão pela contraprestação, em deságio de 13,6% sobre o preço máximo do valor mensal de locação (VML), fixado em R$ 1,48 milhão nos termos do Edital de Licitação nº 006/2024.

Não houve concorrentes no leilão.

Créditos da imagem: YouTube / Reprodução

CONCESSÃO

O contrato terá prazo de 14 anos e tem por objeto a locação de ativos, precedida de execução das obras de ampliação da infraestrutura do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa), para o aumento da captação de água bruta, da rede adutora, do tratamento e da macrodistribuição da água tratada, mediante concessão de direito real de uso da infraestrutura da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para atender a localidades do município de Mata de São João/BA, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas na minuta de Contrato.

OPERAÇÃO

O Consórcio Litoral Norte é formado pelas empresas CBS Construtora Bahiana de Saneamento Ltda., e Senha Engenharia e Urbanismo S S que, conforme descritivo próprio, atua em engenharia consultiva com origem e foco na área de saneamento. Fundada em 1986, possui escritórios em Goiânia/GO, Caldas Novas/GO e Recife/PE, além de representações em Belém/PA e Belo Horizonte/MG; atendendo clientes do governo federal, governos estaduais, concessionárias de infraestrutura urbana, prefeituras e autarquias municipais, indústrias, construtoras e empreendedores imobiliários.

Segundo o diretor técnico de planejamento da EMBASA, Clécio Costa Cruz, “atualmente, essa área toda, disponibiliza 150 litros/segundo, e com esse projeto aqui […] a gente vai aumentar para 500 l/s, então estamos praticamente mais do que triplicando a disponibilidade de água para a região. Então, além de melhorar a segurança hídrica de toda a população […] a gente se torna um catalizador do desenvolvimento econômico daquela região. A EMBASA não vai ser restrição de desenvolvimento econômico, muito pelo contrário, ela é o grande motor para desenvolver economicamente o estado, e assim como esse projeto outros virão”.

ESTRUTURAÇÃO

Não houve referência a encargos adicionais para ressarcimento dos estudos que deram origem à licitação, aparentemente restando os custos sob responsabilidade da EMBASA e do Governo do Estado da Bahia.

ÍNTEGRA

Confira abaixo a transmissão do leilão.

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