Leilão do Lote Litoral da ARTESP é arrematado pelo Consórcio Novo Litoral

Hoje, 16/04/2024, foi leiloado na B3 a concessão patrocinada (PPP) dos serviços públicos para ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para exploração do sistema rodoviário denominado Lote Litoral Paulista, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões (data-base dezembro/2023), correspondente ao somatório estimado de investimentos a cargo da concessionária.

CONCORRÊNCIA

O Consórcio Novo Litoral, foi o vencedor do leilão com uma oferta de 10,17% de desconto sobre o valor da contraprestação pública máxima, fixada em R$ 199,4 milhões (data-base dezembro/2023) nos termos do Edital da Concorrência Internacional nº 01/2023.

Também concorreu no leilão a espanhola Acciona Concesiones Sociedad Limitada, com uma oferta de desconto de 1% sobre a contraprestação pública máxima.

Créditos da imagem: YouTube / Reprodução

CONCESSÃO

O contrato terá prazo de 30 anos e tem por objeto a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário constituído pelo segmento denominado Lote Litoral Paulista, descrito no Anexo 02 do Contrato.

OPERAÇÃO

O Consórcio Novo Litoral foi liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), que, conforme descritivo próprio, é uma empresa voltada aos setores industrial e comercial, que implementa projetos de Proteção Contra Incêndios, Sistema de Águas, Energias Renováveis e Obras Civil, de Infraestrutura e Caldeiraria.

Segundo o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, “a gente tá falando de R$ 4,3 bilhões de investimento, a gente tá falando de melhorar a mobilidade, a gente tá falando de garantir a segurança das pessoas (…), a gente tá falando de investimentos que vão fazer a diferença. Então a gente vai ter aquele trecho de Guarujá até Mogi totalmente duplicado, com faixas adicionais e com uma terceira faixa de rolamento da SP-70 até a entrada de Mogi das Cruzes. A gente tá falando de faixas adicionais, de acostamento na Mogi-Bertioga, e mais do que isso, a resiliência da Mogi-Bertioga que (…) com certeza a concessão vai trazer um novo olhar, vai trazer investimentos de prevenção, investimentos na área de geotecnia, estruturas de contenção, além das faixas adicionais, além dos acostamentos, das rampas de escape. Ou seja, investimentos fundamentais”.

ESTRUTURAÇÃO

Os estudos da concessão foram conduzidos pelo Poder Concedente, com apoio do PPI/SP e consultoria do IFC, e o Edital foi silente quanto à imposição de eventuais obrigações financeiras para seu ressarcimento pela adjudicatária.

ÍNTEGRA

Confira abaixo a transmissão do leilão.

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